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CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ANO LETIVO 2026.

a) Período: de 10/11 a 19/11/2025;

b) Horário: conforme estabelecido por cada instituição de ensino.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e nos termos do Edital 114/25, torna público:
1. A relação de habilitados, para exploração de espaços gastronômicos, pela venda
de produtos alimentícios, durante a 32ª Feira do Livro,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e nos termos do Edital 113/25, em especial em seu item 5, divulga listagem definitiva de empresas selecionadas para venda de livros em espaços públicos, ao longo da 32ª Feira do Livro de Morro Reuter.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Edital 113/2025, divulga as empresa selecionadas para a exploração de espaços públicos na 32ª Feira do Livro de Morro Reuter

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor torna público a concessão de prazo para apresentação de documentação

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, torna público que se encontra aberto seleção de Empresas, Entidades da Sociedade Civil e Profissionais Autônomos, para fins de exploração econômica de área pública, de cunho gastronômico, durante Feira do Livro, promovida pelo Município, nos termos deste Edital.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, torna público que encontra-se aberta a seleção de
empresas, para exploração de espaços públicos, durante a 32ª Feira do Livro de Morro
Reuter, nos termos deste Edital.

O Prefeito Municipal de Morro Reuter, Airton Bohn, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, por intermédio da Comissão Julgadora de
Licitações, nomeada por Portaria Municipal 262/2023, nos termos da Lei Federal
14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados em patrocinar o 7º
CAFÉ DA COLÔNIA E ARTE NA PRAÇA 14ª EDIÇÃO de MORRO REUTER, fará realizar
Chamamento Público, até o dia 30/05/2025, oportunidade na qual serão recebidos os
envelopes das licitantes e se iniciará a habilitação dos interessados, nos termos deste
Edital.

EDITAL Nº 112/2025 - CADASTRAMENTO E SELEÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA VENDA DE LIVROS, NA 32ª FEIRA DO LIVRO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a DIVULGAÇÃO dos projetos
contemplados pela LEI COMPLEMENTAR 195/2022, denominada "Lei Paulo Gustavo", nos
seguintes termos

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
VOLUNTÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DE ATIVIDADES
VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.